Entenda a medida provisória 595/2012 par a os portos brasileiros

Medida Provisória nº 595 objetiva acabar um dos ‘feudos’ ainda existentes no Brasil (Reprodução/Internet) CONGRESSO MP 595: qual é a medida dos portos? Os portos brasileiros continuam praticamente os mesmos desde que D. João VI, fugindo das tropas de Napoleão, aportou no país em 1808 por Pettersen Filho 13 de maio, 2013 fonte | AContinuar lendo “Entenda a medida provisória 595/2012 par a os portos brasileiros”

Senado aprova projeto que unifica alíquotas do ICMS

Acordo entre os membros da comissão transferiu para a próxima semana a análise das emendas acatadas e rejeitadas pelo relator Delcídio Amaral (PT-MS) Marcos Chagas, da Pedro França /Agência Senado Plenário do Senado brasileiro: nos estados das regiões Sul e Sudeste, exceto o Espírito Santo, cuja alíquota será 7%, haverá redução de 12% para 4%Continuar lendo “Senado aprova projeto que unifica alíquotas do ICMS”

Tributação: Quer trazer uma lembrança do exterior?

 Informe-se antes para evitar problemas Com o aperto da fiscalização, brasileiros podem pagar caro pelas pechinchas feitas no exterior. Conhecer as regras da Receita é fundamental Anna Carolina Rodrigues Brasileiros são conhecidos pelo hábito de viajar com intenção adicional de fazer compras (Reinaldo Marques) O país viu nos últimos anos um processo contínuo de aumentoContinuar lendo “Tributação: Quer trazer uma lembrança do exterior?”

Empresa que importou material hospitalar é multada em R$ 6 milhões

Superintendência do Ibama acusa dono da companhia de crime ambiental. Transportadora responsável também recebeu multa de R$ 2 milhões. Do G1 PE       Lixo hospitalar apreendido em contêiner em Suape (Foto: Divulgação / Receita Federal) O dono da empresa responsável pela importação de material que seria lixo hospitalar, em Pernambuco, foi multado emContinuar lendo “Empresa que importou material hospitalar é multada em R$ 6 milhões”

País dificulta entrada de calçados asiáticos

Suspeita de triangulação chinesa determina suspensão de licenças automáticas O governo brasileiro irá investigar a suspeita de circunvenção nas importações de partes e componentes de calçados procedentes da China, bem como de calçados originárias do Vietnã e da Indonésia. A decisão, tomada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ComércioContinuar lendo “País dificulta entrada de calçados asiáticos”

França tem primeiras condenações por uso do véu islâmico

Lei que proíbe a burca ou niqab em espaços públicos entrou em vigor em abril A francesa Kenza Drider, de ascendência norte-africana, usa o niqab apesar da lei que proíbe seu uso e adianta que quer se candidatar às eleições presidenciais de 2012 (Charles Platiau / Reuters) Duas mulheres foram condenadas nesta quinta-feira por umContinuar lendo “França tem primeiras condenações por uso do véu islâmico”

Falsa bomba paralisa o Centro de Porto Alegre por duas horas

Artefato composto por fios de cobre e papelão causou muito transtorno no trânsito NECO VARELLA/AGÊNCIA FREELANCER/JC   Ação pode ter relação com manifestações por melhores salários para brigadianos Um falso artefato explosivo colocado ao lado de um boneco vestido com uniforme da Brigada Militar paralisou o trânsito por quase duas horas em ruas centrais deContinuar lendo “Falsa bomba paralisa o Centro de Porto Alegre por duas horas”

Receita faz apreensão recorde de R$ 828,9 milhões no semestre

VALTER CAMPANATO /ABR/JC Aduanas concentraram maior parte das retenções, afirma Checcucci O reforço na área de defesa comercial e o aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação fizeram com que a Receita Federal batesse um novo recorde: o volume de apreensões de mercadorias atingiu R$ 828,9 milhões no primeiro semestre deContinuar lendo “Receita faz apreensão recorde de R$ 828,9 milhões no semestre”

POSSÍVEL PARALISAÇÃO / OPERAÇÃO PADRÃO DA RECEITA FEDERAL

    Comunicado do SINDIFISCO NACIONAL, avalia a possibilidade de paralisação ou realização de operação padrão da Receita Federal. Seguem informações, na íntegra:          Campanha salarial Paralisação mostra comprometimento dos Auditores-Fiscais Ter, 23 de Agosto de 2011 19:59  Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil estão prontos para realizar nesta quarta-feira (24/8)Continuar lendo “POSSÍVEL PARALISAÇÃO / OPERAÇÃO PADRÃO DA RECEITA FEDERAL”

Após Zara, trabalho escravo é investigado em 20 grifes

  Processos ocorrem em sigilo e são conduzidos no Ministério do Trabalho e Emprego   Wikimedia Commons Os trabalhadores tinham dívidas com os donos das oficinas e recebiam apenas R$ 2 por peça produzida para a Zara São Paulo – O flagrante de trabalho escravo num dos fornecedores da rede Zara no Brasil parece serContinuar lendo “Após Zara, trabalho escravo é investigado em 20 grifes”

Programa “A LIGA” denuncia o trabalho escravo e encontra fabricação de roupas da Zara

Depois do caso da Arezzo, agora foi a vez de outra rede de varejo de roupas entrar na mira das denúncias. Dia 16, o programa “A Liga”, da TV Bandeirantes, apresentou um documentário sobre “trabalho escravo” no Brasil. Apesar de parecer coisa do passado, estima-se que 12 milhões de pessoas trabalham em condições análogas à escravidão. A reportagem mostraContinuar lendo “Programa “A LIGA” denuncia o trabalho escravo e encontra fabricação de roupas da Zara”

NOVA PORTARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR : Portaria n° 23, publicada em 19/07/2011

Publicada em 20/7/2011 – Jornal NH Portaria oferece maior transparência às regras em um único documento Com a publicação,  da Portaria n° 23 no Diário Oficial da União, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) consolidou, em um único documento, a legislação sobre comércio exterior. Com isso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)Continuar lendo “NOVA PORTARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR : Portaria n° 23, publicada em 19/07/2011”