Brasil perde benefício para exportar à UE

Além do Brasil, saíram do SGP europeu, pelo mesmo motivo: Arábia Saudita, Catar, Argentina, Cuba, Uruguai, Venezuela…

O desenvolvimento econômico e social alcançado pelo Brasil nos últimos anos fez com que o País fosse excluído do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Europeia. A partir de 1º de janeiro de 2014, os exportadores brasileiros passam a pagar tarifa integral, sem o desconto concedido pelo sistema desde 1971 e que visa beneficiar países menos desenvolvidos. O motivo da exclusão do Brasil foi a classificação do Banco Mundial que colocou o País como sendo de “economia de renda média-alta nos últimos três anos”, que tem base na renda nacional bruta (RNB).

Conforme a Comissão Europeia, o novo sistema se concentra em menor número de países beneficiários para garantir um impacto maior aos mais necessitados. Segundo a Comissão, uma queda limitada nas exportações, na faixa de 1%, é esperada para muitos desses parceiros. Por outro lado, mesmo quedas de exportação de economias mais avançadas podem potencialmente proporcionar oportunidades significativas para os países mais pobres, cujas exportações são comparativamente muito pequenas.

Além do Brasil, saíram do SGP europeu, pelo mesmo motivo: Arábia Saudita, Kuwait, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Omã, Brunei Darussalam e Macau (todos com renda alta), Argentina, Brasil, Cuba, Uruguai, Venezuela, Belarus, Rússia, Cazaquistão, Gabão, Líbia, Malásia e Palau (todos de renda média-alta).

Impacto
A Abicalçados alerta que, para usufruir dos benefícios do SGP concedidos até o final do ano, os produtos brasileiros deverão estar desembaraçados para livre circulação na UE até o dia 31 de dezembro de 2013. As mercadorias que chegarem aos países europeus em 2014, mesmo enviadas em 2013, estarão sujeitas à nova legislação tarifária. Em 2012 o Brasil exportou o equivalente a US$ 40,2 milhões para os países da UE, número que deve cair em 2013. Nos primeiros seis meses do ano as exportações brasileiras para o bloco foram de US$ 13,17 milhões, 30,6% inferiores do que no mesmo período do ano passado. A queda deverá ser ainda maior com a nova tarifa, que vem somada à crise que se abate nas principais economias da Europa. Para o presidente-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, a medida merece acompanhamento. “Outros países, concorrentes do Brasil, também perderão o benefício”, pondera.

A agência de exportações ADG Export está receosa quanto aos negócios com a Europa para o próximo ano. Trabalhando com embarques para o bloco desde 2005, a empresa despacha uma média de 170 mil pares de calçados anualmente para o velho continente. Segundo o diretor da empresa, Alexandre Giteau, os principais destinos dos calçados, que possuem um preço médio de 24 euros, são Bélgica e França. “As exportações para Europa são vitais para a ADG”, enfatiza. Para o diretor, os preços, que já estavam com margens apertadas, agora com o adicional da tarifa integral devem dificultar ainda mais os negócios com os clientes da UE. “Se as fábricas ou o mercado não absorverem a diferença, certamente vai haver impactos nas vendas, inclusive no varejo. A solução seria a valorização do Dólar/Euro que, por enquanto, esperamos que pelo menos se mantenha forte”, avalia Giteau. Se por um lado, a nova tarifa preocupa, o quadro se mantém estável graças à estratégia adotada de trabalhar novas marcas para compensação da perda de vendas para os clientes mais tradicionais.

O gerente de exportações da Democrata, marca masculina de Franca/SP, Anderson Melo, avalia que a notícia veio num momento “menos desastroso” para o setor exportador, já que o câmbio mais competitivo pode, de alguma forma, diminuir o custo na hora da negociação. “O mercado europeu vem diminuindo para o calçado brasileiro. Por questões de preço e logística, os europeus têm buscado produtos no próprio continente, com destaque para Portugal”, afirma. Por outro lado, mesmo com a adversidade da tarifa maior, no embalo de uma retomada da economia, Melo acredita que o ano deve fechar com incremento nos embarques destinado à UE na ordem de 10%. Exportando cerca de 25% da produção de 7,5 mil pares diários para mais de 60 países, a Democrata tem seu foco nos Estados Unidos e países da América Latina. “A Europa representa 15% do total exportado. Já representou muito mais. Só para Espanha, em 2005/2006 exportávamos 100 mil pares”, revela. Na Europa, onde o preço médio do produto exportado é US$ 40, o principal destino é a Holanda.

John Schmidt, do departamento de Exportações do Grupo Priority (marcas West Coast e Cravo&Canela), ressalta que o impacto deve ser menor, pois a empresa tem focado a inserção mais no mercado do Leste Europeu. “Cerca de 24% das nossas exportações são destinadas à Europa, mas a maioria para o Leste. Perdemos espaço nos países da UE, onde só está sendo possível retomar mercado através de private label (produzir com marca de terceiro) por questões de preço”, afirma. Segundo Schmidt, a empresa pretende “dar o desconto necessário” nas negociações, mas não irá absorver o aumento isoladamente. O preço médio dos calçados exportados para Europa é de US$ 28.

Países integrantes do bloco europeu:

Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Irlanda, Suécia, Alemanha, Eslovênia, Eslováquia, Hungria, Polônia, Rep. Tcheca, Letônia, Estônia, Lituânia, Malta, parte greco-cipriota do Chipre, Bulgária e Romênia.

Como ficam as tarifas:

NCM 6401 (calçado injetado de borracha ou plástico)
SGP (vigente até 31/12/2013) 11,9%
Tarifa para terceiros países 17%

NCM 6402 (calçado cabedal de borracha ou plástico)
SGP (vigente até 31/12/2013) 11,9%
Tarifa para terceiros países 17%

NCM 6403 (calçado cabedal de couro natural)
SGP (vigente até 31/12/2013) 4,5%
Tarifa para terceiros países 8%

NCM 6404 (calçado cabedal de material têxtil)
SGP (vigente até 31/12/2013) 11,9%
Tarifa para terceiros países 17%

NCM 6405 (outros)
SGP (vigente até 31/12/2013) 0%
Tarifa para terceiros países 4%

Autor/Fonte: Abicalçados

FONTE: http://ww3.assintecal.org.br/integrar/noticias/detalhe/3150/brasil_perde_beneficio_para_exportar_a_ue

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