Entenda a medida provisória 595/2012 par a os portos brasileiros

article imageMedida Provisória nº 595 objetiva acabar um dos ‘feudos’ ainda existentes no Brasil (Reprodução/Internet)

CONGRESSO

MP 595: qual é a medida dos portos?

Os portos brasileiros continuam praticamente os mesmos desde que D. João VI, fugindo das tropas de Napoleão, aportou no país em 1808

por Pettersen Filho

13 de maio, 2013ShareShareShareShareShare
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Permanecendo praticamente o mesmo modelode concessão e administração, desde que, em 1808, D. João VI, fugindo das tropas de Napoleão, escoltado pela Marinha de Guerra britânica e os seus sonoros canhões, abandonou o solo português, na Europa, e abriu os portos brasileiros às “nações amigas” de Portugal, diga-se, Inglaterra, os portos no Brasil continuam praticamente os mesmos desde então.

Leia também: Governo mobiliza base para aprovar MP dos Portos

Administrados como cartéis por um tal de OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra, à que poucos tem acesso e que bem dispõe da mão de obra corporativa do setor, existem em seus quadros, ainda hoje, em pleno século XXI, figuras, no mínimo emblemáticas, como o é o “pratico”, personagem mítico, regiamente remunerado, que se ocupa de trazer do largo dos portos os navios que se direcionem a qualquer um dos portos do Brasil, embarcações que queiram aportar, sob pretexto de que somente ele, o pratico, possui o conhecimento das marés e das cartas náuticas, tal como se dava no século XVIII e XIX, em que não se dispunha de modernos sonares, navegação por satélite e GPS, sem o qual, o pratico, era impossível a aportarem.

Amarras que lastreiam em definitivo e fundeiam as atividades portuárias no Brasil, retendo o desenvolvimento do país desde o sempre, pela primeira vez, atacado de frente o problema, pela Medida Provisória nº 595, de autoria da president”e” Dilma Roussef, que objetiva acabar com essa espécie de “feudo” ora existente no Brasil, embora contido por manobras e desinteresse da oposição recalcitrante quanto acabar com tais privilégios, e, realmente, democratizar o acesso aos portos, abrindo à concessão de operação de alguns deles à iniciativa privada, vem tornando impossível a análise da questão no Congresso, como na última semana, em que acusações de corrupção tiraram a matéria da pauta de votação.

Prestes a perder a eficácia, não analisada pela Câmara dos Deputados, e, ainda por ser analisada pelo Senado, em meio a emendas maliciosas que desejam estender as atuais “sesmarias”, quiça, “capitanias hereditárias”, representadas pelo OGMO, e a figura do pratico, que tanto amarram a desobstrução dos portos no Brasil, por mais alguns anos, renovadas, a Emenda 595, como tantas outras, parece definitivamente fadada a ir a pique, antes mesmo que aporte nas Casas Legislativas brasileiras.

É, eu que não sou adepto, em princípio, das tais “privatizações” (Tipo “Privataria, Tucana ou Petista), penso ser realmente uma lastima.

É, enfim, como diria o naufrago do “Titanic Brasil”, prestes à ir ao fundo:

SOS Brasil: “Que Deus Salve Nossas Almas”

Fontes: ABDIC – MP 595: Qual a Medida dos Portos?

fonte: http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/mp-595-qual-e-a-medida-dos-portos/

Um comentário em “Entenda a medida provisória 595/2012 par a os portos brasileiros

  1. É … O boicote à discussão e votação desta MP não significa que nossos congressistas não querem dar um passo rumo ao futuro, significa que eles sequer desejam pensar sobre ele.

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