Greves: um prejuízo milionário para o comércio exterior

Raquel Landim

Cerca de 150 navios estão parados hoje no litoral brasileiro por causa da greve dos servidores públicos. Segundo uma estimativa da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), as empresas de transporte cobram, em média, US$ 40 mil por dia em que a embarcação permanece parada, o que significa um custo diário de R$ 12 milhões para os exportadores e importadores do País.

Mas isso é apenas um dos prejuízos provocados pelas greves. Os exportadores pagam multas por descumprir os prazos de entrega e, eventualmente, podem até ter contratos cancelados e perder clientes duramente conquistados. Na importação, alimentos perecíveis estragam e empresas que trazem insumos de fora correm o risco de ver paralisadas suas linhas de produção.

Entre as categorias em greve ou em operação padrão, três afetam diretamente o comércio exterior: os fiscais da Receita Federal (responsável por autorizar a entrada e saída de produtos do país), os fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (que autoriza os barcos a atracar no porto e libera a entrada de uma série de produtos sensíveis à saúde da população) e os técnicos do Ministério da Agricultura – MAPA (responsáveis por autorizar a exportação e a circulação de produtos agrícolas).

Os técnicos do MAPA ficaram em greve por cinco dias e foram obrigados pela Justiça a voltar ao trabalho, mas as empresas relatam que a liberação dos produtos ainda é lenta. Na Receita Federal, está ocorrendo uma operação-padrão que já dura 59 dias. Os técnicos da Anvisa permanecem em greve há 31 dias. Se todos esses perídos fossem somados, chegaria a 94 dias de greve dos servidores públicos ligados ao comércio exterior (esse número é apenas ilustrativo porque os períodos das greves foram coincidentes).

As empresas estão entrando com uma “avalanche” de ações na Justiça. No escritório Bichara, Barata & Costa Advogados, já foram obtidas mais de 10 liminares para liberar produtos importados ou exportados pelas empresas. A diversididade dos setores envolvidos – eletroeletrônico, papel e celulose, pneus, siderurgia – mostra que os prejuízos provocados pelas greves são generalizados. “Estamos recebendo muitas consultas e o número de liminares deve crescer”, diz a advogada Carol Monteiro de Carvalho.

De acordo com o advogado Luiz Gustavo Bichara, o Judiciário é bastante sensível ao apelo das empresas, já que esse tipo de situação é comum no Brasil. Levantamento realizado pela AEB mostra que os servidores de órgãos importantes para o comércio exterior realizaram greves todos os anos desde 2005, com a exceção de 2011. E isso apesar dos polpudos reajustes de salário concedidos ao funcionalismo público pelo ex-presidente Lula.

“Além dos reflexos econômicos, existem ainda os impactos intangíveis (das greves), representados pela projeção de imagem negativa do Brasil como um país não-confiável, em que operações internacionais podem ser interrompidas por prazos longos e imprevistos”, escreveu José Augusto de Castro, vice-presidente da AEB, em nota divulgada esta semana para a imprensa. Todos os trabalhadores tem direito à greve, mas é triste que lobbies bem organizados de categorias privilegiadas do serviço público consigam prejudicar todo o País.

FONTE: http://blogs.estadao.com.br/sala-ao-lado/2012/08/16/greves-um-prejuizo-milionario-para-o-comercio-exterior/

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