Dia da Consciência Tributária: como seria a vida com menos impostos

Data, lembrada nesta quarta-feira, tem programação em várias cidades da região.

O que dá para fazer em 149 dias, quase cinco meses? Construir uma casa, organizar um casamento ou que tal fazer a viagem dos sonhos? Se você é brasileiro, o jeito é trabalhar e entregar o salário desses 149 dias para quitar as contas com o governo. E se a gente não pagasse tanto imposto? O preço do litro da gasolina, por exemplo, sairia por R$ 1,50.
Para o professor e economista José Nosvitz, da Fundação Getúlio Vargas, apenas uma reestruturação do Estado que, segundo ele, gasta mais do que arrecada, seria capaz de mudar o atual cenário. “Os tributos excessivos diariamente se reinventam para manter uma máquina pública inoperante e que não nos devolve em serviços o quanto nos cobra de impostos”, avalia. A solução, acrescenta o diretor técnico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Fernando Steinbruch, é melhorar a gestão pública ou diminuir a tributação. Para não deixar o assunto cair no esquecimento, hoje é Dia da Consciência Tributária. Em Novo Hamburgo, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) e a Associação da Classe Média (Aclame) fazem mobilização às 10h30 no Centro da cidade.

Problema não é dinheiro, mas qualidade na gestão

Ostentamos o nada agradável título de País com a maior carga tributária da América Latina. Diretor do IBPT, Fernando Steinbruch acredita que não é necessário que ocorra uma reforma tributária (projeto que tramita no Congresso há anos) para mudar essa realidade. “Para baixar uma alíquota, não precisa de lei. Basta vontade política’’, dispara.

Em 2008, diante da crise econômica mundial, o governo decidiu reduzir o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos. Com isso, lembra Steinbruch, a economia ficou aquecida e a arrecadação tributária não diminuiu. Para ele, é evidente a falta de qualidade na gestão pública para administrar recursos do bolo tributário. No entanto, o diretor do IBPT acredita ser mais fácil reduzir a carga tributária do que o governo oferecer um serviço público satisfatório. “Você trabalha cinco meses para pagar por um serviço que não funciona. Assim, gastamos muito mais tendo de comprar o serviço de novo’’, compara.

VOCÊ SABIA?

O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo (35,04%), principalmente quando comparada a federações com o mesmo perfil econômico. Em dez anos, o valor dos impostos cresceu 5,01%. Do rendimento médio do brasileiro, 40,1% são apenas para pagar tributos.

Tributação quase dobrou em 25 anos

O número de dias trabalhados pelos brasileiros para poder pagar impostos passou a ser calculado a partir de 1986. No início, a população dedicava dois meses e 22 dias para quitar as contas com o governo. Depois de 25 anos, esse período praticamente dobrou, passando para quase cinco meses. Até 1997, o número de dias dedicados para quitar os tributos, embora em crescimento, ainda apresentava variação negativa. Mas a partir de 1998 o bolso do trabalhador passou a sentir cada vez mais o peso dos impostos e hoje são necessários 149 dias para quitar todas as tributações.

Para onde vai esse dinheiro?

Como gargalos e esconderijos dos impostos, o economista José Novitz menciona a folha salarial de ativos e inativos do Estado e os percentuais não cumpridos em investimento e custeio, em áreas como saúde, educação e segurança. “São sangrias permanentes, que nunca vão acabar dentro do atual formato de gestão pública”, considera Nosvitz.

Quanto você desembolsa ao comprar:

Arroz – 15,34%
Batata – 11,22%
Biscoito – 37,30%
Cacetinho – 16,86%
Carne bovina – 17,47%
Cebola – 15,83%
Farinha de trigo – 17,34%
Feijão – 15,34%
Frango – 16,80%
Frutas – 21,78%
Leite – 12,55%
Macarrão- 18,28%
Margarina- 35,98%
Óleo de cozinha- 26,08%
Ovos de galinha- 20,59%
Queijo- 16,59%

Quem mais paga imposto

1º Dinamarca 48,20%
2º Suécia 46,40%
3º Itália 43,50%
4º Bélgica 43,20%
5º Finlândia 43,10%
6º Áustria 42,80%
7º França 41,90%
8º Noruega 41%
9º Hungria 39,10%
10º Eslovênia 37,90%
11º Luxemburgo 37,50%
12º Alemanha 37%
13º Rep. Tcheca 34,80%
14º Brasil 34,50%

Fonte: Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Dados referentes a 2009

SAIBA MAIS

O Dia da Consciência Tributária ou Dia da Liberdade de Impostos, foi criado em 25 de maio de 2006 porque nessa data se completariam os 145 dias trabalhados pelos brasileiros para quitar os tributos. Mas como a cada ano aumenta a carga tributária, o trabalhador precisa de mais dias para pagar os impostos. Em 2011, essa conta será paga somente no dia 29 de maio. Já em 2010 foi sancionada a lei que transformou a data de hoje no Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.

*Colaboraram: Adriana Tauchert e Amilton Belmonte

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