Gramado tenta salvar marca e realização do Natal Luz

MP pressiona por mudança na gestão sob alegação de maior controle dos gastos

O impasse em torno do futuro do Natal Luz, envolvendo registro da marca e pressão do Ministério Público (MP) estadual para mudança na gestão sob alegação de maior controle dos gastos, desceu a Serra e ganhou prolongamento estadual. O prefeito de Gramado, Nestor Tissot, liderou, na última sexta-feira, um grupo que percorreu entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-RS), em Porto Alegre, para apresentar manifestações contrárias a mudanças e temendo prejuízos à programação que atrai mais de 1 milhão de pessoas. O Natal Luz é o evento gaúcho de maior visibilidade no País. Devido à polêmica, estariam atrasadas as vendas de pacotes para as atrações que começam ainda em novembro.

O MP quer maior envolvimento do setor público, retirando a organização de uma empresa privada. A atitude surgiu porque haveria problemas na prestação de contas. O órgão propôs recentemente a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que não foi aceito por Tissot. Em vez disso, a prefeitura repassou a administração à Associação Cultural Turística de Gramado e a mais quatro conselhos. Claudio Lamachia, presidente de OAB-RS, disse que avaliará o dossiê-carta de Gramado, com mais de mil assinaturas, entregue pelo prefeito, e opinou que aposta em solução que evite prejuízos ao evento. “O Natal Luz não é só de Gramado, mas do Estado e do Brasil”, justificou Lamachia.

Em relação à marca, a situação é mais delicada. A cidade gaúcha tem até julho para recorrer da decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) que derrubou o direito de uso de Natal Luz. O Inpi aceitou pedido de caducidade feito pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte. Proprietária exclusiva do nome desde 1996, Gramado poderia usá-lo até 2016. A disputa teve início em 2009, quando a CDL mineira ingressou com a solicitação. Em outubro de 2010, a prefeitura gramadense foi acionada pelo instituto para comprovar o uso regular da marca. Não se sabe exatamente se foi por falta de informações, perda de prazo, interpretação técnica ou por que a logomarca original havia sido alterada, mas o Inpi entendeu não haver comprovação do uso, decretando o fim da utilização em 10 de maio. Enquanto não for definido um novo dono, o título pode ser explorado por qualquer instituição, desde que não lese uma terceira.

Neste caso, tudo poderá acontecer: ambas cidades receberem o título, já que estão distantes geograficamente uma da outra, Gramado retomar o nome, pelo seu histórico de promoção do evento, Belo Horizonte sair como vencedora, por ter um pedido anterior (2009, enquanto a nova solicitação de Gramado dataria de 2011), ou ainda nenhuma cidade receber o direito. De acordo com o Inpi, tudo dependeria da avaliação dos seus examinadores, e há uma margem de interpretação. Paralelamente, corre no organismo outro pedido de Gramado, desde 26 de janeiro deste ano, alterando a logomarca do Natal Luz. A prefeitura atribui ao ingresso deste pedido a caducidade do anterior, mas, conforme as informações do Inpi, o novo pedido nem mesmo será avaliado caso Gramado não recupere a marca após os 60 dias.

Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=62863&fonte=news

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