A intervenção da ONU na Costa do Marfim

 

As organizações internacionais tem a função de intervir sempre que as condições políticas de um país não mais oferecem segurança aos seus habitantes. Ultimamente, com as atuais revoltas no Oriente Médio e Africa, as forças de Paz acabam não cumprindo seu papel da melhor forma, veja…

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Por que o gesto expôs limites da instituição na resolução de crises pelo mundo

Eliseu barreira junior

Enquanto a comunidade internacional focava sua atenção nas revoltas populares em países da África árabe (Tunísia, Egito e Líbia), uma outra crise se desenrolava na parte negra do continente. Em novembro, o administrador de empresas Alassane Ouattara ganhou as eleições presidenciais da Costa do Marfim, um pequeno país da África ocidental conhecido por ser o maior exportador mundial de cacau. No poder há dez anos, o historiador Laurent Gbagbo contestou o resultado do pleito e se recusou a deixar o poder. Milícias pró-Outtara lançaram então um ofensiva que tomou mais da metade do país, e Gbagbo passou a perseguir e executar seus opositores, incluindo civis. Na semana passada, o agravamento da situação levou as Nações Unidas a tomar um lado e usar a missão de paz que possui no país para atacar instalações militares e a própria residência onde Gbagbo se abriga. O gesto da ONU, mais do que colocar os holofotes sobre um conflito até então em segundo plano, expôs os limites da instituição na resolução de crises pelo mundo.

A ONU estabeleceu uma missão de paz na Costa do Marfim, a UNOCI, em 2003, depois da eclosão de uma guerra civil. Ex-colônia francesa, o país se tornou independente em 1960. Félix Houphouët-Boigny, líder da única agremiação política legal na ocasião, foi eleito presidente. Ele governou a Costa do Marfim até 1993, quando morreu. Em seguida, o país sucumbiu a golpes, caos e divisões étnicas. Em 2000, Gbagbo chegaria ao poder na esteira de uma revolta popular em que foi assassinado Robert Guéi, o segundo presidente a ocupar o cargo desde a morte de Félix. Dois anos depois, soldados se rebelaram e atacaram instalações militares ao norte do país. A estabilidade foi garantida por cerca de 10 mil soldados da ONU e 1.650 do exército francês. Após sucessivos adiamentos, eleições ocorreram no ano passado. A resistência de Gbagbo em sair do poder e a violência, que tirou um milhão de pessoas de suas casas e deixou pelo menos mil mortas, foi determinante para a ONU aprovar, por meio de uma resolução do Conselho de Segurança, o uso de “todos os meios necessários” para proteger a população.

A “responsabilidade de proteger”, um conceito consolidado pela ONU em 2005, é a mesma justificativa moral usada pelo Conselho de Segurança para autorizar os ataques aéreos da Otan contra as forças do ditador Muammar Khadafi na Líbia. A diferença é que, se no conflito líbio a ação militar ficou a cargo das forças do Ocidente, na Costa do Marfim helicópteros dos capacetes azuis (e da França) dispararam mísseis contra bases militares leais a Gbagbo para destruir armas e neutralizar suas forças. Isso permitiu o avanço dos rebeldes que apoiam Outtara – acusados de terem promovido o massacre de 800 pessoas numa cidade no oeste do país.

A UNOCI abdicou da imparcialidade e neutralidade em nome de uma doutrina que pode lhe trazer problemas no futuro. Em primeiro lugar, ao atacar as forças de Gbagbo, a ONU se tornou parte de uma briga interna de um Estado soberano. Segundo, apesar de o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, alertar para os riscos à vida dos civis, a ação pode ser vista como um golpe de Estado às avessas. Terceiro, ao se lançar em ações do tipo, missões da ONU podem se deparar com combates para os quais não receberam treinamento ou não foram posicionadas. Por fim, o uso de armas no lugar da diplomacia abre caminho para novas ações militares. Como não faltam ditadores pelo mundo que ameaçam sua população, especialmente na África, é razoável supor que, depois da Líbia e da Costa do Marfim, várias guerras se tornassem justificáveis.

Para Gregory Mann, especialista em história da África Ocidental francófona pela Universidade Columbia, nos Estados Unidos, a intervenção da comunidade internacional na Costa do Marfim faz mais mal do que bem à população. Embora tenham evitado uma tragédia após o início das revoltas de 2002, diz Mann, ONU e França não foram capazes de encontrar uma solução política menos dramática que a adotada agora. “A ONU foi firme ao reconhecer a vitória de Ouattara nas eleições, mas ao mesmo tempo empurrou Gbagbo para um beco”, afirma o especialista. “Qualquer alegação de imparcialidade, por mais tênue que pudesse ser, acabou se perdendo”. Soma-se a isso, segundo ele, a incapacidade de entidades regionais, como a União Africana (UA), de lidar com o conflito. O grupo, cujo mantra é “Soluções africanas para problemas africanos”, é comandado por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, ditador da Guiné Equatorial. No poder há 32 anos, ele defende uma transição democrática no seu país só em 2020.

Conflitos que marcaram a história da África

A favor do audacioso gesto da ONU pesa um passado de tragédias que a organização não conseguiu evitar no continente africano. Ao adotar a nova postura na Costa do Marfim, estaria tentando se redimir de sua notória impotência diante de genocídios como o de Ruanda, em 1994, quando 800 mil pessoas morreram. Ou de Darfur, no Sudão, onde, desde 2003, 400 mil pessoas foram mortas por causa de confrontos entre grupos rebeldes, forças de segurança e milícias. Entre 1948 e 2007, 40% das missões de paz e observação da ONU ocorreram na África. Em 2009, cerca de 70% de seu pessoal estava no continente. Hoje, além da Costa do Marfim, a organização mantém missões na República Democrática do Congo, Darfur (Sudão), sul do Sudão, Libéria e Saara Ocidental.

A discussão sobre a intervenção da ONU na Costa do Marfim é reflexo de uma tensão que sempre existiu no mundo entre “justiça” e “paz”. Segundo Michael McGovern, professor do departamento de antropologia da Universidade Yale e especialista em África Ocidental, essa é uma tensão entre paz de curto prazo e paz de longo prazo, o que exige graus mínimos de justiça, responsabilidade e respeito mútuo. Ele cita o famoso artigo “Dê uma chance à guerra”, escrito pelo estrategista militar americano Edward Luttwak em 1999. Segundo Luttwak, se deixassem as populações lutarem suas guerras até um final sangrento, elas provavelmente chegariam a uma paz duradoura. “Isso pode até ser verdade, mas desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) muitas pessoas decidiram que não estão dispostas a aceitar os custos disso, que incluem genocídio, por exemplo”, diz McGovern. De acordo com ele, se esse princípio é aceito, a decisão da ONU de passar por cima da soberania de um Estado para agir em nome da proteção dos civis é aceitável. Uma decisão que sempre será complexa, subjetiva e contestável.

Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI224788-15227,00.html

 

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