A retaliação aos EUA em propriedade intelectual

Ver imagem em tamanho grande“The Us cooton dispute” continua… a retaliação contra os EUA , atingiu também a  importação de serviços. Os produtos relacionados à propriedade intelectual também são alvos da retaliação, iniciada com 102 produtos de bens de consumo. Filmes, propriedades intelectuais, músicas são alvos do governo brasileiro.

Veja a nota do MDIC, que ao final, coloca que “O BrasVer imagem em tamanho grandeil permanece aberto a um diálogo com os EUA que facilite a busca de solução mutuamente satisfatória para o contencioso”. Mas até agora, não houve comentários por parte da polítca norte-americana.

Comunicado MRE-CAMEX sobre a retaliação aos EUA na área de direitos de propriedade intelectual.

15/03/2010

Foi publicada hoje (15/3) Resolução da Camex que instaura processo de consulta pública sobre as medidas de suspensão de concessões ou obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual que poderão ser aplicadas em relação aos Estados Unidos da América, em decorrência do não-cumprimento, por este país, das decisões e recomendações adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) no contexto do contencioso “Estados Unidos da América – Subsídios ao Algodão”. Tais medidas encontram fundamento na Medida Provisória nº 482, de 10/2/2010. As partes interessadas terão 20 dias para se manifestar.

A aplicação de contramedidas na área de propriedade intelectual foi autorizada pelos árbitros da OMC e pode alcançar o montante de até US$ 238 milhões, ao longo de um ano. As contramedidas autorizadas poderão vigorar enquanto os EUA mantiverem a atual situação de descumprimento das decisões da OMC.

Das medidas em consulta, e após análise das manifestações, será selecionado um conjunto de medidas que complementarão aquelas tomadas sobre bens, em 8 de março. A preocupação do Brasil continua a ser a de buscar que as regras do comércio internacional, aprovadas de comum acordo por todos os membros da OMC, sejam respeitadas para salvaguardar a credibilidade e legitimidade do sistema de solução de controvérsias daquela Organização.

O Brasil permanece aberto a um diálogo com os EUA que facilite a busca de solução mutuamente satisfatória para o contencioso.

Leia também:
Camex inicia consulta pública para retaliação aos EUA em propriedade intelectual

Leia aqui a íntegra da Resolução Camex nº 16 publicada hoje (15/3) no Diário Oficial da União.

English version: U.S. Cotton Dispute – Public consultations about measures for the suspension of concessions or obligations vis-à-vis the United States in the area of intellectual property rights

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
ascom@mdic.gov.br

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: